01/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500158-24.2024.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - CHARLES GOMES DA SILVA -

Vistos.

Ante o teor da certidão de fl. 154, reitere-se a intimação da Defensora nomeada para apresentar as razões recursais, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de destituição.

Intime-se. - ADV: CASSIA VANESSA MAQUEDANO PECCININ (OAB 467978/SP)
28/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 13:15

Juntada de Mandado
03/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:56

Recebido o recurso
30/01/2025 10:46

Expedição de Mandado.
30/01/2025 09:17

Conclusos para decisão
29/01/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:01

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
27/01/2025 23:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 11:00

Conclusos para julgamento
22/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:14

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:10

Juntada de Mandado
08/01/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:05

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:03

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 06:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 02:30:00, Vara Única.
20/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 11:43

Juntada de Mandado
01/07/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:35

Expedição de Ofício.
20/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2024 11:40

Expedição de Mandado.
20/06/2024 11:32

Evoluída a classe de 278 para 283
20/06/2024 09:04

Recebida a denúncia
10/05/2024 14:57

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2024 19:24

Expedição de Certidão.
06/05/2024 19:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2024 20:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/04/2024 07:53

Conclusos para despacho
29/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Denúncia
22/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:56

Protocolo Juntado
16/04/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:55

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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