26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1000227-05.2024.8.26.0075; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000227-05.2024.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG); Advogada: Alessandra Machado Brandao Teixeira (OAB: 460537/SP); Apdo/Apte: Município de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador)
14/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 15:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
09/05/2025 01:19

Suspensão do Prazo
07/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/03/2025 06:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:38

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 13:36

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 07:34

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
25/03/2024 08:35

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 06:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 20:05

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:05

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
01/02/2024 15:35

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:30

Apensado ao processo
29/01/2024 16:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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