02/09/2025 21:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017351-97.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Edson Gama Marcondes -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública/Defensoria Pública/MP, exceto no JEFAZ).

Intimem-se. - ADV: OTONIEL VITOR PEREIRA ALVES (OAB 358386/SP)
01/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:16

Conclusos para decisão
27/08/2025 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 22:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:19

Conclusos para julgamento
25/07/2025 13:17

Mudança de Magistrado
25/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
15/02/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
11/02/2025 03:02

Juntada de Petição de Réplica
25/12/2024 01:30

Suspensão do Prazo
13/12/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/12/2024 14:11

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
20/11/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:26

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 12:56

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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