02/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1503545-28.2022.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503545-28.2022.8.26.0068; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Claro S/A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Apelado: Município de Barueri; Advogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368/SP) (Procurador)
14/08/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:56

Realizado cálculo de custas
14/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
30/07/2025 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2025 06:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:06

Recebido o recurso
14/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
09/05/2025 05:02

Suspensão do Prazo
12/04/2025 01:13

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:51

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 15:10

Conclusos para julgamento
14/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
17/08/2024 00:38

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 12:59

Conclusos para julgamento
21/06/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:27

Expedição de Certidão.
12/06/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 17:55

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2024 10:31

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/11/2023 03:34

Suspensão do Prazo
23/10/2023 01:04

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:59

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 15:12

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 00:44

Expedição de Certidão.
25/10/2022 02:06

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:10

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 10:37

Conclusos para decisão
21/10/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 16:51

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:50

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
13/10/2022 15:07

Conclusos para despacho
12/10/2022 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2022 00:35

Expedição de Certidão.
01/10/2022 06:04

Expedição de Certidão.
01/10/2022 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2022 10:10

Expedição de Carta.
10/09/2022 00:43

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:01

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/08/2022 11:14

Conclusos para decisão
21/08/2022 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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