TJSP - 0011547-56.2023.8.26.0996
1ª instância - 02 Cumulativa de Presidente Venceslau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 16:30
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
26/06/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 14:32
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
14/04/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 16:37
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
11/03/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 11:33
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 16:53
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
13/12/2023 16:51
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 14:48
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
15/11/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 10:26
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2023 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/09/2023 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/09/2023 08:44
Recebidos os autos
-
25/09/2023 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
19/09/2023 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 05:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 16:21
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 13:37
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 15:13
Juntada de Alvará
-
05/09/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2023 23:12
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 23:12
Concedida Progressão de regime
-
01/09/2023 14:20
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 16:55
Juntada de Petição de resposta
-
30/08/2023 16:48
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lazaro Evandro Bernal Nicolau (OAB 263085/SP) Processo 0011547-56.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: JOYCE ELIENAY PRUDENCIO DA ROCHA - Cumpra-se o V.
Acórdão de fls.51/58, proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do recurso de Habeas Corpus nº 827694/SP que reduziu a pena da sentenciada JOYCE ELIENAY PRUDENCIO DA ROCHA, MTR: 1.325.219, RJI: 214171855-02, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para 1(um) ano, 11(onze) meses e 10(dias) de reclusão em regime inicial SEMIABERTO.
Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ.
Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: -
28/08/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2023 01:05
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 18:09
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 17:11
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 17:07
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001849-39.2022.8.26.0383
Aparecida Barruzi
Banco Bmg S/A.
Advogado: Pedro Antonio Padovezi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2022 11:04
Processo nº 0007096-91.2016.8.26.0168
Lunhani LTDA
Maria de Lourdes Castilho Clemente - ME
Advogado: Silvia Duarte de Oliveira Couto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1020068-86.2023.8.26.0053
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Teresa Lopes
Advogado: Caio de Cassio Cirino
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2023 11:40
Processo nº 1004427-39.2023.8.26.0318
Portal Solar dos Bem-Te-Vis
Andrea Aparecida Pereira Carneiro Teixei...
Advogado: Henrique Sanches de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2023 14:35
Processo nº 1001394-91.2018.8.26.0358
Jose Bonizzi Filho
Andre Augusto Biagioni
Advogado: Luiz Carlos Fonseca
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2020 11:08