TJSP - 0001658-39.2011.8.26.0660
1ª instância - Vara Unica de Viradouro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001658-39.2011.8.26.0660 (660.01.2011.001658) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Maria de Lourdes Moraes dos Santos Viradouro Epp -
Vistos.
Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.
Homologo a desistência do prazo recursal.
Sem onus às partes.
Transitada em julgado, após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos.
P.C.I. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), CARLOS HEBERT BARBOSA CAMPOS (OAB 11024/RN) -
04/09/2025 16:37
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
04/09/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:01
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
03/09/2025 14:57
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
24/08/2025 17:36
Suspensão do Prazo
-
02/08/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 01:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 11:41
Ato ordinatório
-
13/06/2025 12:07
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
14/02/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
04/07/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2024 16:24
Remetido ao DJE para Republicação
-
28/06/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 00:00
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2023 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 12:33
Conclusos para julgamento
-
13/03/2020 15:29
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2020 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2020 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2020 17:59
Decisão
-
27/05/2019 12:45
Conclusos para decisão
-
29/11/2018 13:27
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
24/09/2018 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
14/12/2017 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2017 13:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2017 11:35
Juntada de Ofício
-
11/12/2017 11:46
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
23/10/2017 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
23/10/2017 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2017 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2017 09:56
Expedição de Mandado.
-
19/10/2017 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2017 09:05
Recebidos os autos da Conclusão
-
19/10/2017 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2017 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2017 11:44
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
27/03/2017 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
01/03/2017 12:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2017 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2017 09:03
Recebidos os autos da Conclusão
-
23/02/2017 18:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2016 15:03
Conclusos para decisão
-
08/09/2016 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2016 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2016 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2016 08:47
Recebidos os autos da Conclusão
-
21/06/2016 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2016 17:46
Conclusos para decisão
-
16/03/2016 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2015 14:03
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
16/11/2015 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
03/11/2015 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2015 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2015 08:45
Recebidos os autos da Conclusão
-
19/10/2015 18:18
Recebidos os autos da Conclusão
-
19/10/2015 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2015 17:33
Conclusos para despacho
-
07/08/2015 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2015 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2015 18:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2015 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2015 18:08
Recebidos os autos da Conclusão
-
25/06/2015 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2015 15:19
Apensado ao processo
-
25/06/2015 11:53
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
25/05/2015 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
28/04/2015 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2015 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2015 15:30
Juntada de Mandado
-
26/03/2015 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2015 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2015 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2015 11:19
Expedição de Mandado.
-
05/03/2015 08:55
Recebidos os autos da Conclusão
-
04/03/2015 18:12
Recebidos os autos da Conclusão
-
04/03/2015 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2015 15:05
Conclusos para despacho
-
04/11/2014 15:31
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
07/10/2014 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
24/09/2014 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2014 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2014 17:10
Expedição de Certidão.
-
13/08/2013 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
12/08/2013 14:32
Remetido ao DJE
-
05/08/2013 00:00
Processo Suspenso por 1 ano
-
08/05/2013 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
17/04/2013 00:00
Despacho Proferido
-
11/10/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
27/09/2012 00:00
Despacho Proferido
-
21/06/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2011 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
29/08/2011 00:00
Despacho Proferido
-
19/08/2011 18:08
Recebimento de Carga
-
19/08/2011 16:06
Carga à Vara Interna
-
19/08/2011 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2011
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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