STJ - 1500932-13.2020.8.26.0583

02/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

21/06/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524719/2024

21/06/2024 15:10

Protocolizada Petição 524719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

17/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 443279/2024 - EDcl no AgRg no

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443279 - EDcl no AgRg no AREsp 2500681 - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 16:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2024 14:27

Embargos de Declaração de JOSE APARECIDO DE LIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº443279/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2500681

28/05/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/05/2024 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443279/2024

28/05/2024 21:34

Protocolizada Petição 443279/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441232/2024

28/05/2024 17:03

Protocolizada Petição 441232/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

24/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 91647/2024 - AgRg

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091647 - AgRg no AREsp 2500681 - Publicação prevista para 24/05/2024

17/05/2024 13:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2024 13:40

Não conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DE LIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 91647/2024 - AgRg no AREsp 2500681

30/04/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339445/2024

30/04/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 12:31

Protocolizada Petição 339445/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

29/02/2024 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2399574 (2023/0227792-2)

29/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 91647/2024 - AgRg

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091647 - AgRg no AREsp 2500681 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

15/02/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92488/2024

15/02/2024 09:01

Protocolizada Petição 92488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024 20:03

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91647/2024

14/02/2024 19:52

Protocolizada Petição 91647/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

08/02/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Não conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DE LIRA

06/12/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA