28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000362-90.2024.8.26.0180/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Espírito Santo do Pinhal - Embargte: Ivete Mathias Massoni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Magazine Luiza Sa - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

INCORRÊNCIA. 1.

VÍCIOS DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO DEMONSTRADOS.

DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA.

AINDA QUE TENHA POR ESCOPO O PREQUESTIONAMENTO, O RECURSO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE OBSERVAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2.

DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson Rogério Orgaide (OAB: 192311/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP) - 5º andar
11/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 08:04

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 20:16

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:38

Conclusos para despacho
30/07/2024 05:44

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 06:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 22:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 20:16

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:44

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 13:50

Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 03:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:06

Juntada de Certidão
11/03/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 15:29

Expedição de Carta.
08/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:56

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/04/2024 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
05/03/2024 09:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
29/02/2024 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 06:57

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 21:32

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 08:34

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 09:48

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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