07/05/2025 12:59

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
07/05/2025 12:59

Baixa Definitiva
07/05/2025 12:51

Expedido Certidão
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 09:59

Prazo
02/04/2025 09:58

Expedido Certidão
31/03/2025 10:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
29/03/2025 00:06

Acórdão registrado
28/03/2025 20:34

Julgado virtualmente
26/03/2025 09:43

Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 11:33

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
06/02/2025 10:49

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
06/02/2025 10:49

Redistribuição por Sorteio
06/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
05/02/2025 09:27

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
04/02/2025 17:45

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
04/02/2025 15:36

Distribuição por Sorteio
31/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 14:41

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
28/01/2025 14:30

Processo Cadastrado
27/01/2025 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luis Antonio Castilho

Advogado: Cleia Borges de Paula Delgado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2010 16:12

Carlos Alberto dos Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 12:13

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Carlos Alberto dos Santos

Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 11:02

David Gabriel Scaravelli Miotto

Stanleys Hair Indianopolis LTDA

Advogado: David Gabriel Scaravelli Miotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 18:05

Lucia dos Santos da Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Pablo Almeida Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 14:36