28/08/2025 09:28

Prazo
28/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002734-22.2024.8.26.0597 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apte/Apdo: Bradesco Seguros S/A - Apdo/Apte: José Roberto Geroto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da seguradora ré.

V.U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO.

DEMANDA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

CONTRATAÇÃO DE SEGURO.

RELAÇÃO JURÍDICA RECONHECIDAMENTE INEXISTENTE.

DESCONTOS INDEVIDOS.

DANOS MORAIS.

CONFIGURAÇÃO.

QUANTUM FIXADO EM R$ 5.000,00 QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO DO AUTOR PROVIDO E RECURSO DA SEGURADORA RÉ NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP) - 5º andar
26/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:03

Acórdão registrado
26/08/2025 14:36

Julgado virtualmente
12/08/2025 23:36

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:48

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:44

Distribuído por sorteio
14/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2025 13:55

Processo Cadastrado
14/02/2025 12:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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