TJSP - 1030947-98.2023.8.26.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rodolfo Cesar Milano
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/09/2025 14:20
Subprocesso Cadastrado
-
28/08/2025 09:28
Prazo
-
28/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030947-98.2023.8.26.0071 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Jitz Empreendimentos Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
SEGURO-FIANÇA.
CRÉDITO RELATIVO A ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS (INDENIZAÇÃO PAGA PELA SEGURADORA EM RAZÃO DE SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA, QUE EXERCEU DIREITO DE REGRESSO PELO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA).
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO VERIFICADA.
DEMORA NA CITAÇÃO QUE NÃO DERIVA DA POSTURA DA PARTE EXEQUENTE.
LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO CONSTANTE NO TÍTULO EXECUTIVO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - 5º andar -
26/08/2025 23:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 15:02
Acórdão registrado
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26/08/2025 14:37
Julgado virtualmente
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12/08/2025 00:04
Julgamento Virtual Iniciado
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25/04/2025 12:20
Conclusos para decisão
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24/04/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/01/2025 17:36
Conclusos para decisão
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28/01/2025 13:39
Distribuído por sorteio
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27/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 15:53
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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22/01/2025 10:38
Processo Cadastrado
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21/01/2025 18:14
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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21/01/2025 16:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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