17/09/2025 16:51

Expedição de Mandado.
17/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:00

Incidente Processual Instaurado
02/09/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501731-35.2022.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Solange Gomes Lopes - Fábio Pereira de Almeida e outro -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 774/780, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

Sem prejuízo, manifestem-se as partes, quanto ao objeto apreendido a fls. 11 (revólver marca Taurus), no prazo de 5 dias.

Intime-se. - ADV: MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR (OAB 400995/SP), EVELYN LAIS RISSO (OAB 310158/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP), WILSON ABRÃO ASSEF JUNIOR (OAB 154972/SP), ALEXANDRE CADEU BERNARDES (OAB 125204/SP), RENATA FERREIRA ANDRÉ (OAB 410971/SP)
29/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/05/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/03/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:17

Sentença de Absolvição - Existirem Circ. Excluam o Crime/Isentem de Pena/Dúvida sobre sua Existência (Art. 386, VI, CPP)
24/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:25

Juntada de Mandado
19/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:07

Ato ordinatório
17/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:46

Protocolo Juntado
17/03/2025 12:46

Protocolo Juntado
17/03/2025 12:46

Protocolo Juntado
17/03/2025 12:46

Protocolo Juntado
14/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:09

Protocolo Juntado
10/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 15:40

Juntada de Mandado
24/02/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:33

Ato ordinatório
19/11/2024 16:39

Protocolo Juntado
19/11/2024 10:57

Expedição de Ofício.
13/11/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:25

Expedição de Ofício.
08/11/2024 10:45

Expedição de Ofício.
07/11/2024 19:06

Expedição de Mandado.
07/11/2024 18:56

Expedição de Mandado.
07/11/2024 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:26

Ato ordinatório
02/07/2024 12:24

Juntada de Ofício
02/07/2024 12:24

Juntada de Ofício
02/07/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:49

Ato ordinatório
25/06/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 18:28

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:27

Ato ordinatório
11/06/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:34

Ato ordinatório
03/06/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:44

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:44

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:44

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:44

Expedição de Ofício.
28/05/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 10:00:00, Vara do Júri.
24/05/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 11:04

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
20/05/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:08

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/05/2024 16:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/02/2024 18:51

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:14

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 09:44

Conclusos para despacho
14/02/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 07:29

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
08/02/2024 15:43

Processo Entranhado
08/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:05

Juntada de Ofício
30/01/2024 10:49

Expedição de Ofício.
29/01/2024 09:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/12/2023 14:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 02:09:10, Vara do Júri.
27/11/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 10:34

Juntada de Mandado
03/10/2023 16:57

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:28

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 20:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 08:58:29, Vara do Júri.
26/09/2023 14:16

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2023 01:00:00, Vara do Júri.
26/09/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 08:09

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:30

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 16:21

Juntada de Mandado
21/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 10:11

Juntada de Ofício
20/09/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 07:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 19:28

Expedição de Ofício.
05/09/2023 19:27

Expedição de Ofício.
05/09/2023 18:28

Expedição de Mandado.
05/09/2023 18:28

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2023 14:17

Expedição de Certidão.
02/09/2023 14:17

Ato ordinatório
02/09/2023 14:14

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 01:00:00, Vara do Júri.
18/07/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 12:45

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
07/07/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 17:04

Expedição de Ofício.
06/07/2023 17:04

Expedição de Ofício.
06/07/2023 17:04

Expedição de Carta.
06/07/2023 17:04

Expedição de Carta.
05/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
05/07/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:37

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 01:00:00, Vara do Júri.
28/06/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 08:08

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:04

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 16:51

Protocolo Juntado
15/06/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:56

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 15:40

Protocolo Juntado
15/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 19:21

Expedição de Ofício.
13/06/2023 19:21

Expedição de Ofício.
13/06/2023 19:21

Expedição de Ofício.
13/06/2023 19:21

Expedição de Ofício.
13/06/2023 19:21

Expedição de Ofício.
13/06/2023 18:21

Expedição de Carta.
13/06/2023 18:21

Expedição de Carta.
13/06/2023 15:42

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 15:21

Juntada de Ofício
13/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 15:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 06:52

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 09:24

Evoluída a classe de 279 para 282
05/06/2023 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 17:47

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:47

Recebida a denúncia
01/06/2023 17:15

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2023 02:00:00, Vara do Júri.
01/06/2023 17:14

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:50

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
24/05/2023 13:32

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2023 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2023 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 02:44

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 10:04

Conclusos para despacho
01/12/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 03:13

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 09:49

Expedição de Certidão.
30/11/2022 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 11:23

Expedição de Certidão.
29/11/2022 10:12

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2022 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 10:50

Expedição de Certidão.
21/07/2022 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
14/07/2022 17:59

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 13:43

Expedição de Certidão.
12/07/2022 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2022 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2022 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2022 16:47

Recebidos os autos do Outro Foro
11/07/2022 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/07/2022 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2022 20:31

Expedição de Certidão.
10/07/2022 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2022 20:26

Juntada de Mandado
10/07/2022 12:07

Expedição de Mandado.
10/07/2022 11:54

Expedição de Mandado.
10/07/2022 11:52

Expedição de Certidão.
10/07/2022 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2022 11:37

Mudança de Magistrado
10/07/2022 11:29

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/07/2022 10:38

Expedição de Certidão.
10/07/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2022 10:10

Expedição de Certidão.
10/07/2022 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2022 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/07/2022 16:12

Expedição de Certidão.
09/07/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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