TJSP - 0002184-18.2023.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIVAN DOS SANTOS MARTINS

CPF *93.***.*92-05

Advogados

ANTONIO LUIS MOREIRA ALMEIDA

OAB: 163863/SP

CPF *68.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 11:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/06/2025 16:47

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 16:44

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 16:37

    Apensado ao processo

  • 14/05/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:15

    Ato ordinatório

  • 28/04/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 06:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2024 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2024 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/12/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/12/2024 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 05:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 05:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2024 17:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2024 17:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2024 17:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/11/2024 17:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/11/2024 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/11/2024 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/11/2024 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/11/2024 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 09:13

    Apensado ao processo

  • 07/11/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 18:31

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2024 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2024 10:04

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 17:28

    Determinada a Regressão de Regime

  • 04/10/2024 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2024 13:26

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 02:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 10:35

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 11:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/03/2024 11:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/03/2024 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2024 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2024 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2024 07:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 15:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/03/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 15:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 10:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/01/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2024 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2024 15:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2024 15:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2024 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2024 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2024 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/01/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 14:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/01/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2023 21:46

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 10:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/11/2023 10:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/11/2023 10:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2023 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/11/2023 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/11/2023 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/11/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 18:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/09/2023 08:35

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:53

    Concedido o Livramento Condicional

  • 19/09/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 19:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio Luis Moreira Almeida (OAB 163863/SP) Processo 0002184-18.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: JOSIVAN DOS SANTOS MARTINS - Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e/ou livramento condicional, documentos que competem ao requerente providenciar a juntada.

    Desta feita, intime-se a Defesa para que providencie a juntada.

    Atendido, promova-se nova vista ao Ministério Público.

  • 25/08/2023 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2023 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:04

    Homologado o Cálculo

  • 11/08/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 12:08

    Concedida Progressão de regime

  • 04/08/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/07/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 02:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2023 02:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 11:47

    Homologado o Cálculo

  • 12/06/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 10:23

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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