02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036150-23.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Renata Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO INEXISTENTE.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM SER EXTIRPADOS POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

TENTATIVA DE SE REDISCUTIR A MATÉRIA APRECIADA PELA TURMA JULGADORA QUANTO A DECLARAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA COBRANÇA DE SEGURO.

MERO INCONFORMISMO.

NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO.

ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DESTA MEDIDA EXCEPCIONAL.

RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Ericson Amaral dos Santos (OAB: 374305/SP) - 3º andar
11/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:03

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:30

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 01:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 21:30

Suspensão do Prazo
14/04/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
20/11/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 21:27

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:37

Ato ordinatório
11/11/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:35

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:35

Recebida a Petição Inicial
04/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
03/10/2024 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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