29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000995-32.2024.8.26.0106 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Banco Xp S.a - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Ronaldo Cesar Biscaro - SESSÃO PRESENCIAL - EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30 DO DIA 09/09/2025), CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 146, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADO A MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL) CONFORME DISPONIBILIZADO NO DJE E CONSTAR O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL (OBRIGATORIAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, INDICANDO A PÁGINA ONDE CONSTA PROCURAÇÃO LHE OUTORGANDO PODERES), NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA.

FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO).

APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M.

MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICOHTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. - Magistrado(a) Luís H.

B.

Franzé - Advs: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP) - 3º andar
22/07/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:38

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/07/2025 22:18

Suspensão do Prazo
01/07/2025 05:34

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 13:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 21:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
31/03/2025 06:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 12:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/01/2025 16:16

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 19:23

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 12:11

Decisão Determinação
18/09/2024 14:31

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:45

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 08:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:10

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 17:57

Expedição de Carta.
25/06/2024 17:57

Expedição de Carta.
25/06/2024 17:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/05/2024 13:45

Conclusos para despacho
16/04/2024 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 19:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 22:00

Decisão Determinação
27/03/2024 20:42

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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