09/09/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007910-52.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO RIBEIRO DANTAS - Em razão da incompatibilidade de regimes e em atenção ao comando do art. 111 da LEP, acolho a cota do Ministério Público e procedo à soma das penas.

No mais, ante a prevalência do atual regime fechado, será este o determinado para início de cumprimento do montante da pena unificada ao sentenciado preso no (a) Penitenciária I de Reginópolis.

Expeça-se o necessário para regularização (mandado de prisão), se o caso.

Observo que o cálculo já contempla esta decisão.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas. - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 439535/SP)
27/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:43

Unificação e Soma de Penas
27/08/2025 10:39

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:49

Ato ordinatório
18/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:39

Apensado ao processo
17/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:46

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
11/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:25

Apensado ao processo
01/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 21:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:19

Concedida a Comutação de Pena a Parte
29/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:30

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
12/02/2025 11:01

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
13/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:54

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:41

Ato ordinatório
28/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:33

Suspensão do Prazo
07/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:31

Homologado o Cálculo
05/06/2024 13:31

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:03

Conclusos para despacho
13/05/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:55

Ato ordinatório
28/08/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 11:39

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2023 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2023 09:08

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:02

Expedição de Ofício.
10/08/2023 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:57

Conclusos para decisão
07/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 16:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022970-30.2024.8.26.0068

Cobseg Cobrancas LTDA

Luiz Fernando Ribeiro de Freitas

Advogado: Renato Vinicius Caldas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2024 19:33

Exibir Processo

Processo nº 1006494-33.2023.8.26.0073

Agenor Gomes

Riaam Brasil- Rede Ibero-Americana de As...

Advogado: Nicole Novelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2023 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0001583-35.2025.8.26.0619

Claudio Aparecido Rodrigues

Unsbrasil - Uniao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Rafael Salles Silveira Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1001275-24.2023.8.26.0660

Elcia Bombardini

Prefeitura Municipal de Terra Roxa

Advogado: Joao Paulo Gabriel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0014109-70.2024.8.26.0004

Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados A...

Madmak Informatica e Telecomunicacoes

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2023 09:09

Exibir Processo