08/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 23:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 18:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011174-09.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Kauan Valdir Kaiser - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, quantia que está em consonância com os critérios do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E.

TJSP.

Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:05

Julgada improcedente a ação
20/08/2025 08:35

Conclusos para julgamento
19/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 08:15

Juntada de Petição de contestação
28/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:18

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:17

Recebida a Petição Inicial
30/06/2025 08:24

Conclusos para decisão
27/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:25

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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