TJSP - 0002834-88.2019.8.26.0396
1ª instância - 01 Cumulativa de Novo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 13:54
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 12:27
Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2025 01:15:00, 1ª Vara.
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02/09/2025 11:36
Expedição de Mandado.
-
02/09/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
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02/09/2025 06:41
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002834-88.2019.8.26.0396 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rogerio Bastos -
Vistos. 1.
Chamo o feito à ordem.
Para melhor acomodação da pauta REDESIGNO audiência para os fins previstos no artigo 118, § 1º e 2º, da L.E.P. para o dia 13 de novembro de 2025, às 13h15min, nos termos indicados na decisão de fls. 246/248.
Libere-se a pauta. 2.
Solicite-se a devolução do mandado expedido às fls. 253/255, independente de cumprimento. 3.
INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s), acima qualificado(a), acerca da redesignação, bem como para que, no dia e horário designados acima participe da audiência, oportunidade em que será colhida sua oitiva e justificação sobre o eventual descumprimento das condições impostas, sob pena de regressão de regime.
Deverá, ainda, como primeiro ato da audiência, exibir documento de identificação pessoal com foto, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020.
No ato da diligência, deverá o Oficial de Justiça: 1) solicitar a informação de um número de telefone celular; 2) solicitar um endereço eletrônico (e-mail) do(a) executado(a) ou certificar a inexistência; 3) certificar se o(a) executado(a) possui o aplicativo whatsapp; 4) certificar se o(a) executado(a) possui acesso à internet e tem condições de participar da audiência por videoconferência.
Os dados são necessários para que a serventia entre em contato, devendo o(a) executado(a) ser cientificado(a) de que os dados ficarão restritos ao Juízo.
Caso a parte informe não possuir os meios de participar da audiência por videoconferência, seja pela ausência de equipamento necessário para tanto (celular ou computador com câmera e microfone), seja por não ter acesso à internet, o(a) Sr(a).
Oficial de Justiça deverá, no mesmo ato, diante da excepcionalidade intimar o(a) executado(a), para que, no dia e horário designados acima, compareça à Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal desta Comarca, cujo endereço encontra-se no cabeçalho, para participar da audiência.
O(A) Sr(a).
Oficial de Justiça deverá ainda intimar o(a) executado(a) que, havendo qualquer tipo de problema na data da audiência que o(a) impeça de participar da videoconferência, deverá se dirigir ao Fórum desta Comarca participar do ato na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal desta Comarca, independente de nova intimação.
Servirá a presente Decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A).
Int. - ADV: LUCIANO TAVARES DOS SANTOS (OAB 468635/SP) -
01/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/09/2025 13:31
Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 01:15:00, 1ª Vara.
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01/09/2025 11:18
Conclusos para decisão
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28/08/2025 08:50
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 15:57
Juntada de Ofício
-
27/08/2025 15:52
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 13:54
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 13:51
Expedição de Mandado.
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26/08/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 10:03
Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 01:15:00, 1ª Vara.
-
25/08/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/03/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
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03/02/2025 10:05
Expedição de Mandado.
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03/02/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 23:16
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
25/01/2025 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2024 11:52
Juntada de Ofício
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28/11/2024 11:52
Juntada de Ofício
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28/11/2024 11:52
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 09:52
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2024 22:28
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 09:42
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 12:16
Juntada de Outros documentos
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09/10/2024 09:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 16:59
Conclusos para decisão
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26/09/2024 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
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16/07/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 14:28
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 13:53
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 13:51
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 13:51
Juntada de Mandado
-
16/07/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 13:17
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 11:45
Expedição de Ofício.
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21/06/2024 11:41
Expedição de Mandado.
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17/04/2024 15:35
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 15:19
Expedição de Ofício.
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16/04/2024 20:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 16:16
Conclusos para decisão
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09/08/2023 09:47
Juntada de Outros documentos
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09/08/2023 09:38
Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
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15/04/2020 15:46
Juntada de Outros documentos
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14/04/2020 16:50
Juntada de Outros documentos
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14/04/2020 16:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
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04/03/2020 15:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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04/03/2020 15:24
Expedição de Certidão.
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17/02/2020 11:01
Decisão
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10/02/2020 16:17
Expedição de Ofício.
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05/02/2020 10:23
Juntada de Outros documentos
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05/02/2020 10:22
Expedição de Certidão.
-
15/01/2020 12:04
Conclusos para decisão
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15/01/2020 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/01/2020 11:56
Expedição de Certidão.
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12/12/2019 13:40
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2019 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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