13/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
08/09/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:48

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2025 08:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029221-46.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Masao Maekawa -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP)
29/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 11:45

Conclusos para julgamento
29/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 23:50

Suspensão do Prazo
04/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/11/2024 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.
10/09/2024 01:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:43

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:31

Recebido o recurso
29/08/2024 18:55

Conclusos para decisão
11/08/2024 04:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/05/2024 16:16

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 12:25

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/04/2024 06:51

Conclusos para decisão
05/04/2024 06:47

Expedição de Certidão.
23/03/2024 01:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 11:40

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/11/2023 10:12

Conclusos para julgamento
27/10/2023 15:19

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 04:33

Suspensão do Prazo
10/10/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 14:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/07/2023 11:28

Conclusos para julgamento
29/06/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 21:15

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 19:41

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:05

Expedição de Mandado.
24/05/2023 05:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 20:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/05/2023 11:31

Conclusos para decisão
18/05/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000980-59.2025.8.26.0619

Dionisio Pereira Neto

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Rafael Salles Silveira Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1005914-09.2024.8.26.0189

Banco Santander

Guilherme Simao Nunes Neto ME

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0000817-16.2015.8.26.0430

Banco do Brasil S/A

Luiz Ranulfo Borges

Advogado: Juarez Manfrin Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2020 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0000770-30.2023.8.26.0699

Arieda Bueno de Camargo

Municipio de Salto de Pirapora

Advogado: Gabriela Teixeira Callado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2021 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1029221-46.2023.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Masao Maekawa

Advogado: Diego Scariot

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2024 12:41

Exibir Processo