TJSP - 0001550-04.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDENEY LIMA MOREIRA

Advogados

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB: 410309/SP

CPF *37.***.*77-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/06/2025 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/06/2025 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/06/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 11:20

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/06/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 15:44

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2025 20:22

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 01:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/12/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 12:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:39

    Concedida Progressão de regime

  • 01/10/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 22:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2024 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 07:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:09

    Homologado o Cálculo

  • 06/08/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2024 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2024 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 10:22

    Declarada a Remição

  • 26/06/2024 17:36

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 22:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 22:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 22:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 15:25

    Homologado o Cálculo

  • 29/01/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 0001550-04.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: VALDENEY LIMA MOREIRA - Fls. 142 Cuida-se de pedido de retificação de cálculo com base em alegação de extinção da punibilidade nos autos nº 0064113-46.2019.8.26.0050.

    Observo que o tema já foi objeto de análise e indeferimento pela r. decisão de fls. 86/89.

    Portanto, nada a deliberar sobre o assunto.

  • 28/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2023 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 13:13

    Apensado ao processo

  • 14/07/2023 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 17:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2023 17:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/05/2023 17:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2023 17:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/05/2023 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/05/2023 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/05/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 19:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/05/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 01:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2023 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 08:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 06:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2023 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 13:02

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:17

    Homologado o Cálculo

  • 07/02/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 15:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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