TJSP - 1000929-38.2023.8.26.0704
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Butanta
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 10:32
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 10:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cibelle Rodrigues de Freitas (OAB 415656/SP), Samuel Azulay (OAB 419382/SP) Processo 1000929-38.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco de Assis Silva Junior - Reqdo: OI S.A. -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo realizado entre as partes a fls. 271/272, produzindo seus regulares e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do NCPC e do artigo 22 da lei 9.099/95.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer acordada entre as partes.
Certifique a Serventia o trânsito em julgado.
Vencido o prazo do acordo, diga a parte requerente, em cinco dias, sobre o integral cumprimento da avença, ficando desde logo consignado que o silêncio será interpretado como concordância às devidas anotações quanto à extinção do feito, bem como arquivamento definitivo dos autos.
P.R.I.C -
24/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:41
Homologada a Transação
-
23/08/2023 15:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 14:11
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/08/2023 13:35
Conciliação frutífera
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17/08/2023 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 12:47
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/06/2023 19:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
07/06/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2023 19:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/03/2023 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 15:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2023 10:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2023 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2023 04:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2023 06:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2023 23:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 23:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 09:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2023 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2023 17:13
Determinada a emenda à inicial
-
10/02/2023 10:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2023 15:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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