TJSP - 0011126-84.2024.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011126-84.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS GABRIEL ALMEIDA SANTOS DE SOUZA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em LUCAS GABRIEL ALMEIDA SANTOS DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.
Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP) -
03/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/09/2025 16:47
Conclusos para despacho
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01/09/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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31/08/2025 08:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 16:22
Conclusos para despacho
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01/08/2025 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 03:02
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 08:57
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 11:16
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 11:15
Homologado o Cálculo
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02/07/2025 13:01
Conclusos para despacho
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01/07/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2025 06:37
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 10:24
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 10:24
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/06/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 15:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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29/04/2025 15:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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29/04/2025 15:25
Recebidos os autos do Outro Foro
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28/04/2025 14:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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26/04/2025 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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26/04/2025 11:45
Expedição de Certidão.
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26/04/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
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22/04/2025 04:38
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 21:08
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 19:57
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 19:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
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10/04/2025 14:33
Conclusos para decisão
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09/04/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 05:58
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 15:31
Expedição de Ofício.
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26/07/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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26/07/2024 08:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/06/2024 13:41
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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