03/09/2025 18:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/09/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:39

Prazo
29/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013459-42.2023.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Win Barueri Empreendimentos Imobiliários (Atual Denominação de Masa Vinte e Três Empreendimentos Imobiliários Ltda.) - Apelado: Bayo Lukman Lawal (Revel) - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente WIN BARUERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS , no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E.

STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
27/08/2025 11:14

Despacho
25/08/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 18:28

Despacho
13/05/2025 11:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/05/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 10:52

Prazo
07/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:04

Acórdão registrado
28/03/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/03/2025 14:38

Julgado virtualmente
26/03/2025 14:40

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 10:45

Despacho
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:30

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/12/2024 17:47

Processo Cadastrado
29/11/2024 23:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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