TJSP - 1000150-53.2024.8.26.0638
1ª instância - 01 Cumulativa de Tupi Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000150-53.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcelo Franco da Silveira -
Vistos.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao procurador da parte autora de acordo com o Convênio Defensoria/OAB.
No mais, reporto-me à decisão de fls. 385/386.
Int. - ADV: LUÍS FELIPE TARDIVO VELLO (OAB 358254/SP) -
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000150-53.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcelo Franco da Silveira -
Vistos. 1.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Manifeste-se a parte credora/vencedora em termos de prosseguimento (artigos509,§ 2ºe513,§ 1º, ambos doCPC). 2.
Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual apartado, com numeração própria. 3.
O requerimento deve ser realizado por peticionamento eletrônico, da seguinte maneira (Comunicado CG nº 438/2016): a) no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) anexar os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, procuração, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; c) efetuar o cadastramento do devedor e de seu respectivo advogado (o mesmo dos autos principais). 4.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da vencedora, lançando a movimentação Cód. 60698 - Trânsito em julgado às Partes - Proc.
Em andamento. 5.
Iniciada a fase de execução, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquive-se esse processo principal com o lançamento da movimentação cód. 61615 - arquivado definitivamente. 6.
Na omissão da parte vencedora da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, deverá a serventia providenciar o arquivamento desta ação de conhecimento. 7.
Sem custas, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e a parte ré trata-se da fazenda pública.
Intimem-se. - ADV: LUÍS FELIPE TARDIVO VELLO (OAB 358254/SP) -
09/09/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
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09/09/2024 14:41
Expedição de Certidão.
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06/09/2024 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 11:17
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/07/2024 16:24
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 16:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
28/07/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 16:01
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/07/2024 10:04
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/07/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 16:35
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 15:07
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 05:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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24/06/2024 14:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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24/06/2024 09:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/07/2024 01:30:00, 1ª Vara.
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10/06/2024 13:28
Expedição de Certidão.
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05/06/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2024 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 17:04
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/05/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 11:15
Conclusos para despacho
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08/05/2024 11:10
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2024 18:05
Expedição de Certidão.
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20/03/2024 16:49
Expedição de Mandado.
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18/03/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 05:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/03/2024 16:31
Conclusos para despacho
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20/02/2024 17:53
Juntada de Ofício
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20/02/2024 17:52
Juntada de Outros documentos
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16/02/2024 03:50
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/02/2024 06:05
Juntada de Certidão
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06/02/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 16:19
Expedição de Carta.
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05/02/2024 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 13:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/02/2024 09:26
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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