02/09/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504257-81.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Pedro Inácio Santana Pereira - Primeiramente, oficie à Secretaria de Segurança Pública do estado de origem do acusado solicitando a folha de antecedentes dele.

Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público para avaliar a possibilidade do cabimento do acordo de não persecução penal. - ADV: FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER (OAB 16524/MT)
01/09/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
27/08/2025 19:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 21:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:51

Expedição de Carta precatória.
21/11/2024 11:17

Expedição de Ofício.
11/11/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 08:10

Recebida a denúncia
25/06/2024 19:12

Conclusos para decisão
25/06/2024 19:08

Evoluída a classe de 279 para 283
25/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Denúncia
20/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 13:15

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/04/2024 21:09

Expedição de Certidão.
02/04/2024 19:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 19:49

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:20

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 08:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 07:46

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:10

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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