06/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
06/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000869-80.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Andre Roberto Calheiro -

Vistos.

Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente.

P.I. - ADV: EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 317784/SP)
27/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 19:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2025 11:25

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 08:16

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:21

Julgada improcedente a ação
21/08/2024 08:30

Conclusos para julgamento
20/08/2024 19:43

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 08:46

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:35

Expedição de Mandado.
03/07/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 12:45

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
23/04/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 14:48

Declarada incompetência
18/04/2024 14:34

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:30

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 09:21

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000792-49.2025.8.26.0075

Emanuelly Silva Oliveira Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Raizy Lopes Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/09/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1013561-07.2024.8.26.0302

Silvia Prates Fonte

Municipio de Jahu

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0006195-04.2024.8.26.0602

Jose Fernando Covos

Banco Pan S.A.

Advogado: Hebert Willians Manhenti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1000632-93.2024.8.26.0575

Accredito Sociedade de Credito Direto S....

Medicaltextil Hospitalar Eireli

Advogado: Graziela Navarro Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2024 07:26

Exibir Processo

Processo nº 1000869-80.2024.8.26.0526

Andre Roberto Calheiro

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Edmilson Morais de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 10:59

Exibir Processo