TJSP - 1503541-79.2023.8.26.0189
1ª instância - 01 Criminal de Fernandopolis
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1503541-79.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EZIO JEBER CAETANO - III DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de condenar, com fundamento no art. 387, caput, do CPP, a parte ré - ADV: DARCI COSTA JUNIOR (OAB 221174/SP) -
28/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:58
Julgada Procedente a Ação
-
27/05/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 09:20
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 22:58
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/04/2025 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 13:11
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
29/04/2025 09:21
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 16:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/04/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2025 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 18:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 16:47
Conclusos para decisão
-
21/04/2025 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 09:39
Juntada de Mandado
-
15/04/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 13:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 13:24
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 11:19
Expedição de Mandado.
-
01/04/2025 11:11
Expedição de Carta precatória.
-
01/04/2025 11:09
Juntada de Ofício
-
01/04/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2025 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2025 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2025 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/03/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 16:36
Expedição de Ofício.
-
24/03/2025 10:54
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 10:21
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 18:03
Recebida a denúncia
-
18/02/2025 16:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
18/02/2025 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2025 15:58
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 13:34
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2025 10:25
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
20/01/2025 11:15
Expedição de Ofício.
-
20/01/2025 11:12
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 10:20
Expedição de Mandado.
-
17/01/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 10:05
Evoluída a classe de 279 para 283
-
18/12/2024 13:23
Recebida a denúncia
-
10/12/2024 10:42
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 15:29
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/11/2024 06:50
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
17/11/2024 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
17/11/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
17/11/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
30/09/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 07:28
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 09:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 16:55
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2024 13:04
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 12:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/02/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/01/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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