27/05/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/05/2024 14:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:49

Recebidos os autos
23/04/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 10:39

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:47

Expedição de Ofício.
15/01/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 14:30

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
07/12/2023 11:39

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:16

Expedição de Certidão.
10/11/2023 05:25

Juntada de Petição de Alegações finais
27/10/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:00

Juntada de Ofício
26/10/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 23:46

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 19:08

Expedição de Ofício.
22/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:04

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ananda Gomes Sanchez (OAB 478812/SP) Processo 1002395-74.2023.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Heliton Rodrigo Castro Húngaro - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada nos autos.

Nada Mais.

Tupã, 25 de agosto de 2023.

Eu, Maria Luiza Tonet de Pier, Escrevente Técnico Judiciário.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.
30/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 08:36

Expedição de Certidão.
16/05/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 11:06

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:58

Expedição de Mandado.
15/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 14:32

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:50

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 13:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/05/2023 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 11:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 09:41

Conclusos para despacho
21/03/2023 09:39

Conclusos para decisão
20/03/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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