TJSP - 1001223-59.2025.8.26.0142
1ª instância - Vara Unica de Colina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001223-59.2025.8.26.0142 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafaela Garcia Damico -
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença, distribuído como processo autônomo.
Com efeito, o cumprimento de sentença deve ocorrer nos próprios autos, como fase da ação e não como processo autônomo, conforme preconizam o Comunicado SPI n 12/2017 e Comunicado CG nº 438/2016, bem como o art. 917, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
De maneira que, decorrido o prazo recursal, remetam-se ao Distribuidor Judicial para o devido cancelamento da distribuição.
Acaso haja manifestação da parte renunciando ao prazo recursal, remetam-se imediatamente ao Distribuidor.
Providencie o exequente o cadastramento de execução de sentença nos autos pertinentes 0004976-66.2010.8.26.0142.
Para instaurar referida fase, deverá ser observado o Comunicado CG nº. 438/2016, peticionando de forma digital e incidental, instruindo o requerimento com as peças necessárias quando o feito principal não se tratar de processo digital (art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).
Intimem-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DAHER DOMINGUES (OAB 511685/SP) -
03/09/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:29
Determinado o cancelamento da distribuição
-
03/09/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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