10/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 11:30

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 03:00:00, 2ª Vara.
09/09/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001752-82.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Terezinha Rocha da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

A preliminar de falta de interesse de agir já foi afastada, conforme acórdão de fls. 105/117.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.

Fixo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos para a concessão de aposentadoria rural por idade.

Para esse fim, defiro a produção de provas documental (desde que em observância aos termos do art. 435 do CPC) e oral em audiência, consistente na inquirição de testemunhas, arroladas pela parte autora às fls. 14 .

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de novembro de 2025, às 15:00.

Caberá ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da audiência, cópia da correspondência de intimação ou do comprovante de recebimento (§ 1º).

Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
08/09/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:41

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:12

Ato ordinatório
22/05/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 08:22

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:13

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 10:23

Recebida a Petição Inicial
04/09/2023 19:13

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 19:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 19:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 19:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 19:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/09/2023 19:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 19:10

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
27/11/2020 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
26/11/2020 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
26/11/2020 17:34

Expedição de Certidão.
30/05/2020 23:08

Suspensão do Prazo
26/05/2020 08:29

Expedição de Certidão.
15/05/2020 18:40

Expedição de Certidão.
17/04/2020 03:32

Suspensão do Prazo
21/03/2020 23:55

Suspensão do Prazo
13/03/2020 16:55

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2020 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2020 16:11

Ato ordinatório
03/03/2020 16:00

Expedição de Certidão.
28/02/2020 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2020 15:44

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2020 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2020 11:23

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
04/02/2020 18:06

Conclusos para despacho
31/01/2020 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 12:07

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2020 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2019 18:50

Determinada a Emenda à Petição Inicial
25/11/2019 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
25/11/2019 07:07

Conclusos para despacho
18/11/2019 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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