TJSP - 0012871-36.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL GOMES DE MELO

Advogados

JULIANA SOUZA SANTOS

OAB: 465010/SP

CPF *37.***.*11-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 00:11

    Homologado o Cálculo

  • 30/06/2025 10:30

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012871-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL GOMES DE MELO - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JULIANA SOUZA SANTOS (OAB 465010/SP)

  • 16/06/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/06/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 00:53

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 20:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:55

    Declarada a Remição

  • 02/06/2025 15:50

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 11:12

    Mudança de Magistrado

  • 30/01/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:47

    Homologado o Cálculo

  • 29/01/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2025 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/01/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 12:11

    Declarada a Remição

  • 14/01/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 22:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 15:11

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/02/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Souza Santos (OAB 465010/SP) Processo 0012871-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL GOMES DE MELO -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAFAEL GOMES DE MELO, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:18

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2023 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2023 13:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/08/2023 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/08/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 15:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/07/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/07/2023 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/07/2023 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 11:38

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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