TJSP - 1502151-76.2023.8.26.0544

1ª instância - Criminal de Franco da Rocha

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA

CPF *55.***.*55-45

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ERICK AUGUSTO VALERIO DOS SANTOS

CPF *93.***.*32-41

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FLAVIO VETTORI

CPF *56.***.*85-25

WAGNER APARECIDO DE SANTANA LEITE

CPF *20.***.*14-01

DIEGO DE MIRANDA FRANCA

CPF *52.***.*05-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 04:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502151-76.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO ROBERTO DE SOUSA LIMA -

    Vistos.

    Cota retro, atenda-se.

    Int. - ADV: ERICK AUGUSTO VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 481956/SP)

  • 20/08/2025 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 08:23

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 08:23

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 08:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 15:20

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2025 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/05/2025 15:12

    Autos no Prazo

  • 06/02/2025 15:31

    Autos no Prazo

  • 17/10/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 19:13

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2025 01:50:00, Vara Criminal.

  • 26/06/2024 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 19:32

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 18/10/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 13:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2023 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 14:33

    Recebida a denúncia

  • 22/08/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:27

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 21/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/08/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 07:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2023 22:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 08:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2023 08:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/07/2023 08:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2023 19:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/07/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 13:01

    Expedição de Alvará.

  • 20/07/2023 11:58

    Concedida a Liberdade provisória

  • 20/07/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 06:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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