05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 17:11

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:55

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003749-52.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Gabrielle Fernandes Borges - AMPLA PLANOS DE SAÚDE LTDA - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.I.C.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: BRUNO GARRIDO GOMES (OAB 152900/RJ), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
27/08/2025 13:02

Realizado cálculo de custas
27/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:20

Julgada improcedente a ação
12/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento
11/08/2025 07:32

Conclusos para despacho
11/08/2025 07:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2025 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 06:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:19

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:49

Expedição de Carta.
14/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 08:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 03:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
13/05/2025 16:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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