STJ - 1500013-32.2018.8.26.0118

27/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 27/09/2024

10/09/2024 10:06

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

30/08/2024 16:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I002075-2024-CPPE ao (à)THIAGO KONDO SIGOLINI

30/08/2024 11:32

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 172), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

26/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730159/2024

26/08/2024 17:24

Protocolizada Petição 730159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

22/08/2024 21:10

Conheço do agravo de JOSE RIBAMAR DE CARVALHO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

03/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/07/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 568402/2024

03/07/2024 18:32

Protocolizada Petição 568402/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/07/2024

28/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 15:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/06/2024 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/05/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA