12/09/2025 12:56

Conclusos para julgamento
11/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 16:25

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007196-04.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabrício Paulino dos Santos - Cite-se e intime-se a Requerida, com as advertências legais. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
03/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:57

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/08/2025 11:10

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:09

Distribuído por competência exclusiva

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Maite Camargo de Azevedo

Advogado: Maite Camargo de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2023 14:24

Marcelo Strazzi

Maria Lucia Siqueira Strazzi

Advogado: Ivan Pinto de Campos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 20:45

Carlos Rafael Goncalves Verduras

Angela Barbara de Oliveira

Advogado: Alisson Garcia Gil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 14:17

Joao Donizetti Ferolla

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luiz Carlos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 11:01

Uz Ai de Ariel Tito Grangeiro

Msc Cruzeiros do Brasil LTDA

Advogado: Andre Afonso de Lima Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2024 11:14