29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1017083-65.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Planova Planejamento e Construções S.a. - Apelado: Asperbras Tubos e Conexões Ltda - SESSÃO PRESENCIAL - EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H30 DO DIA 09/09/2025), CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 146, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

NO REQUERIMENTO DEVERÁ SER INFORMADO A MODALIDADE DE SESSÃO (PRESENCIAL) CONFORME DISPONIBILIZADO NO DJE E CONSTAR O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL (OBRIGATORIAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS, INDICANDO A PÁGINA ONDE CONSTA PROCURAÇÃO LHE OUTORGANDO PODERES), NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA.

FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO PRÉVIA EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO (ART. 146, ALÍNEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO).

APÓS ESSE PERÍODO OS AGENDAMENTOS SERÃO FEITOS EXCLUSIVAMENTE NA FORMA PRESENCIAL, NA DATA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO ATÉ SEU INÍCIO, OU SEJA, 13H30M.

MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICOHTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Cesar Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) - Claudenir Pigao Micheias Alves (OAB: 97311/SP) - 3º andar
02/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 07:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:38

Mudança de Magistrado
31/03/2025 06:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/02/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/12/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:35

Conclusos para julgamento
16/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:00

Mudança de Magistrado
13/12/2024 10:39

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:07

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
05/09/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 08:42

Expedição de Carta.
26/08/2024 08:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2024 12:17

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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