03/09/2025 11:43

Conclusos para despacho
31/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1011847-60.2024.8.26.0286; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itu; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011847-60.2024.8.26.0286; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Evandro Luis Domingues; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Soc.

Advogados: Ana Daisy Nunes (OAB: 18872/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:03

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:37

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:32

Despacho
15/08/2025 13:40

Conclusos para despacho
15/08/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:38

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:34

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:23

RE - Despacho - Prejudicado
14/08/2025 12:23

Despachos da Presidência
11/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:24

Prazo Intimação - 15 Dias
03/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:05

Despacho
03/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:28

Prazo Intimação - 15 Dias
30/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 19:25

Julgado Virtualmente
18/06/2025 18:56

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
16/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:39

Expedido Termo de Intimação
05/06/2025 12:03

Distribuído por sorteio
04/06/2025 11:45

Processo Cadastrado
03/06/2025 11:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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