14/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003133-67.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Edlaine Ribeiro da Silva - Cumpra-se o v. acórdão.

Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital.

Não havendo a distribuição do incidente, no prazo de 30 dias, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
03/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:56

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:41

Recebido o recurso
05/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:06

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:42

Julgada Procedente a Ação
03/07/2024 16:44

Conclusos para julgamento
02/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 07:15

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:07

Expedição de Mandado.
23/05/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/04/2024 10:03

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001782-43.2024.8.26.0344

Em Segredo de Justica

Advogado: Renata Genova Nonato Destro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0009778-83.2025.8.26.0562

Yara Lopes da Costa

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Nadir Tavares Alberto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0001341-72.2024.8.26.0664

Ricardo Spina de Carvalho e Silva

Wigner Rafael Alves

Advogado: Paula Marianna Alves Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2021 05:49

Exibir Processo

Processo nº 1003133-67.2024.8.26.0624

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Edlaine Ribeiro da Silva

Advogado: Flavio Antonio Mendes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1002659-91.2021.8.26.0498

Juliano Martins Justo

Mitra Diocesana de Sao Carlos

Advogado: Danilo Elias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/12/2021 20:45

Exibir Processo