04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019120-77.2025.8.26.0996 (processo principal 0010266-54.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN HENRIQUE DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
03/09/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:24

Mantida a Decisão Anterior
03/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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