26/08/2025 15:22

Prazo
26/08/2025 15:21

Unificação Pai
26/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016385-52.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Nivaldo Vanderlei Baldo - Embargdo: Município de Campinas - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONFIGURAÇÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cezar Donizete de Paula (OAB: 78687/SP) - Felipe Almeida Vital (OAB: 448691/SP) (Procurador) - 1º andar
25/08/2025 10:41

Julgado virtualmente
12/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:16

Despacho
11/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:04

Subprocesso Cadastrado
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 09:22

Prazo
28/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/02/2025 11:36

Acórdão registrado
19/02/2025 17:38

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
04/02/2025 19:45

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:27

Julgado virtualmente
08/11/2024 20:42

Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 19:52

Despacho À Mesa
19/07/2024 00:00

Publicado em
19/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/07/2024 00:00

Publicado em
17/07/2024 11:10

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva
11/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/07/2024 15:16

Processo Cadastrado
05/07/2024 10:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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