02/09/2025 11:53

Prazo
02/09/2025 11:45

Unificação Pai
02/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039689-46.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Movdecor Comércio de Móveis Planejados Ltda - Epp - Embargdo: Felipe Secco Xeder - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE DO ACÓRDÃO NÃO CONFIGURADAS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP) - Alvaro José Vilela Reis Maia (OAB: 382514/SP) - Paulo Celso Fontana Junior (OAB: 366165/SP) - 5º andar
29/08/2025 22:14

Julgado virtualmente
08/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:49

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 06:30

Prazo
30/07/2025 06:23

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:13

Acórdão registrado
25/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/07/2025 20:43

Julgado virtualmente
19/07/2025 14:03

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:00

Prazo
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 22:32

Despacho
20/03/2025 10:09

Conclusos para decisão
17/03/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:47

Prazo
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/02/2025 19:25

Despacho
19/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:13

Distribuído por competência exclusiva
14/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/02/2025 14:17

Processo Cadastrado
12/02/2025 19:37

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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