STJ - 1501486-14.2022.8.26.0603

01/09/2025 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 32/33.

04/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620882/2025

04/07/2025 15:05

Protocolizada Petição 620882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 465806/2025 - RE

02/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0465806 - RE no AREsp 2603229 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00465806 - RE no AREsp 2603229

25/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2025 06:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 541791/2025

12/06/2025 21:55

Protocolizada Petição 541791/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

04/06/2025 20:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 510415/2025

04/06/2025 19:53

Protocolizada Petição 510415/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/06/2025

30/05/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/05/2025 Petição Nº 465806/2025 -

29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 465806/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

26/05/2025 16:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação à decisão de folha 329 teve início em 07/05/2025 e término em 21/05/2025, e a petição n. 465806/2025 (RE) foi protocolizada em 23/05/2025.

26/05/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/05/2025 10:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

26/05/2025 10:56

Juntada de Certidão : O prazo para interposição de Agravo Regimental em relação à decisão de folha 329 teve início em 07/05/2025 e término em 12/05/2025 e a petição n. 00465806/2025 (RE) foi protocolizada em 23/05/2025.

26/05/2025 10:54

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 465806/2025 (Expediente Avulso)

23/05/2025 21:14

Protocolizada Petição 465806/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/05/2025

13/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

07/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397662/2025

07/05/2025 15:24

Protocolizada Petição 397662/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de ANDERSON ALESSANDRO MARIANO GAMA

27/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/06/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 543348/2024

27/06/2024 09:59

Protocolizada Petição 543348/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

04/06/2024 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/06/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/04/2024 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 14:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA