01/09/2025 13:16

Prazo
01/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007018-07.2024.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Francisco Ronaldo da Silva Lima (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURISMO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO VOO CIÊNCIA DA PARTE AUTORA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO VOUCHER ENCAMINHADO DIAS ANTES DA VIAGEM POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DO DOCUMENTO DESCABIMENTO PARTE AUTORA QUE RECEBEU O DOCUMENTO E PODERIA TÊ-LO JUNTADO AOS AUTOS DEMONSTRANDO QUALQUER DIVERGÊNCIA SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Ferrari Garrido (OAB: 316523/SP) - Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:08

Acórdão registrado
29/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 09:48

Julgado virtualmente
21/08/2025 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:51

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:51

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 10:20

Processo Cadastrado
21/03/2025 15:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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