01/09/2025 12:21

Prazo
01/09/2025 12:21

Prazo
01/09/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2275156-39.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Sociedade Amigos do Itanhangá - Agravado: Cpfl Energia S.a. - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU, PARCIALMENTE TUTELA ANTECIPADA, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA VENCIDAS ATÉ OUTUBRO DE 2021 SENTENCIAMENTO DO FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO - RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alicia Sena da Costa (OAB: 446609/SP) - Roberto de Almeida Guimarães (OAB: 217398/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Tatiana Coelho Lopes (OAB: 290690/SP) - 5º andar
29/08/2025 11:18

Acórdão registrado
29/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 10:34

Julgado virtualmente
26/08/2025 16:59

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:47

Prazo
07/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 18:25

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
01/08/2025 14:30

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:29

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
01/08/2025 14:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/08/2025 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/08/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 07:00

Decisão Monocrática registrada
01/08/2025 06:41

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
16/12/2024 12:07

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 16:37

Prazo
21/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2024 17:20

Despacho
23/09/2024 18:43

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/09/2024 15:18

Despacho
17/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:27

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio
11/09/2024 12:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
11/09/2024 11:13

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021839-35.2003.8.26.0048

Prefeitura Municipal de Atibaia

Eurico Tadeu Napolitano

Advogado: Soraia Aparecida Vaz Gabriel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2003 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1108018-21.2025.8.26.0100

Paula Natividade de Amorim

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Giovanna Nony Failache da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1004744-17.2025.8.26.0302

Lorival Xavier Neto

Geraldo Jorge

Advogado: Beatriz Vendramini Callegari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0267189-94.2012.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Orlando Faustino da Silva

Advogado: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2012 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0000800-82.2025.8.26.0024

Maria Creusa Veloso da Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Marcos Santos de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2023 14:48

Exibir Processo