08/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/09/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006368-72.2019.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOSEFA MARIA MOTA SILVA - - GLEICE FERNANDES MERCES - Multibra Fundo de Pensao (Denominação Atual de Hsbc Fundo de Pensão) -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado extrajudicialmente às fls.176-178 a que chegaram as partes.

JULGO EXTINTO o processo nos moldes do art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a renúncia ao direito de recorrer manifestada pelas partes.

Expeça-se o necessário, pela zelosa serventia, nos termos do acordo homologado.

Publicada a presente sentença, com o trânsito em julgado declarado na mesma data, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos.

Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes).

Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, digitalmente assinada, valerá comoofício.

A própria parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, deverá acessá-la pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, apresentando-a para protocolo perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de constrição ou para outros fins de direito.

Em sendo necessário, expeça-se certidão de honorários advocatícios em 100% da tabela do convênio da DPE/OAB.

P.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP), JOSÉ GUTEMBERG DE SOUSA DANTAS (OAB 188995/SP)
29/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:58

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/08/2025 08:18

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:19

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 07:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 22:18

Expedição de Mandado.
31/03/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 04:33

Suspensão do Prazo
12/12/2024 09:15

Expedição de Mandado.
05/11/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 11:57

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 19:39

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 17:13

Conclusos para decisão
04/06/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 12:00

Conclusos para decisão
21/02/2024 13:11

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:41

Conclusos para despacho
20/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/12/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:17

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:48

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:46

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 04:59

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023 12:38

Expedição de Ofício.
12/05/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 04:50

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2022 06:48

Expedição de Ofício.
08/06/2022 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 04:35

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 16:48

Decisão
29/01/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 09:09

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2020 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2020 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2020 04:32

Suspensão do Prazo
20/05/2020 20:03

Expedição de Ofício.
24/03/2020 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 09:59

Expedição de Certidão.
02/03/2020 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2020 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2020 16:32

Decisão
28/11/2019 14:58

Conclusos para decisão
21/10/2019 15:43

Conclusos para despacho
20/10/2019 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2019 09:19

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2019 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2019 19:07

Determinada a Emenda à Petição Inicial
12/09/2019 15:33

Conclusos para decisão
20/08/2019 15:28

Conclusos para despacho
19/08/2019 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019 14:59

Expedição de Certidão.
19/08/2019 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001994-16.2024.8.26.0128

Anddap - Associacao Nacional de Defesa D...

Maristela Maria dos Santos Cabral

Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0000369-21.2013.8.26.0654

Fazenda Municipal

Alcase Empreendimentos Imobiliarios LTDA...

Advogado: Ana Clara Barreto Lopes de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2013 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0012300-29.2023.8.26.0053

Carlos Soares Lapinha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Dario Macedo Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1016456-30.2022.8.26.0004

Banco Bradesco Financiamento S/A

Gustavo Henrique Novais de Moraes

Advogado: Hernani Zanin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2022 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1003945-86.2025.8.26.0297

Ana Pereira Reche

Banco Votorantims/A

Advogado: Isadora Artuzo Romero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 13:45

Exibir Processo