TJSP - 1000515-81.2017.8.26.0144

1ª instância - Vara Unica de Conchal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO JOSE GUERRA

CPF *64.***.*57-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL

CNPJ: 45.331.188/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

VINICIUS DE ANDRADE ARAUJO

CPF *76.***.*44-52

LEONARDO REZENDE DA COSTA

CPF *52.***.*87-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIO ANTONIO PANINI

CPF *49.***.*43-51

MICHAEL RODRIGO FRUTOSO

ROBSOM DA SILVA DINIZ

ANDRE BONATTI

CPF *54.***.*62-75

EDINALDO BARTARIN

CPF *82.***.*20-21

JOAO BRASILINO

CPF *46.***.*09-44

LAERCIO DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*63-25

NATALINO ALVES DE MACEDO

CPF *02.***.*72-72

RAIMUNDO GOMES PEREIRA

CPF *14.***.*41-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 02:38

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 17:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2025 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 19:25

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 12:36

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/03/2025 16:50

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 12/03/2025 16:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/03/2025 16:44

    Decurso de Prazo

  • 17/12/2024 07:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/12/2024 13:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 13:24

    Ato ordinatório

  • 06/12/2024 12:36

    Apelação/Razões Juntada

  • 28/11/2024 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 12:11

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2024 11:12

    Julgada improcedente a ação

  • 25/10/2024 12:32

    Conclusos para Sentença

  • 18/10/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 15:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/09/2024 07:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/08/2024 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:32

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2024 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 13:52

    Ato ordinatório

  • 23/08/2024 11:03

    Petição Juntada

  • 31/07/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2024 11:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 13:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/02/2024 20:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 00:32

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2024 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 11:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/09/2023 10:28

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 11:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valter Ramos da Cruz Junior (OAB 229320/SP) Processo 1000515-81.2017.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Jose Guerra -

    Vistos.

    Deverá PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL/SP, localizada na Rua Visconde de Indaiatuba, nº 219 Centro.

    Conchal/SP, no dia 11/10/2023 (quarta-feira) às 09h30m, permitir o acesso do perito Leonardo Rezende da Costa e assistentes técnicos para realização de perícia nas instalações.

    A Prefeitura municipal de Conchal deverá fornecer os seguintes documentos da parte autora: Documentação de SST e Documentação de SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SST e seu(s) respectivo(s) Ambiente(s) de Trabalho, referente ao Período Laborativo Imprescrito, conforme segue: ? Laudo Técnico de Insalubridade (NR-15); ? Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR-9); ? Ficha de Entrega de Equipamento de Proteção Individual EPI (NR-6); ? Registro de Treinamento de Conscientização do Uso de EPI (NR-6); ? Ordem de Serviço (NR-1).

    Prazo de 10 dias.

    Esta determinação valerá como ofício e será encaminhado por e-mail ao destinatário "[email protected]" pela parte autora.

  • 29/08/2023 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:20

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 13:34

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 13:12

    Ato ordinatório

  • 26/08/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 26/08/2023 12:35

    Petição Juntada

  • 26/08/2023 12:35

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 15:38

    Documento Juntado

  • 25/07/2023 15:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2023 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:26

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 15:11

    Conclusos para Sentença

  • 03/04/2023 11:18

    Especificação de Provas Juntada

  • 24/03/2023 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/03/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2023 09:29

    Ato ordinatório

  • 06/03/2023 17:23

    Especificação de Provas Juntada

  • 09/02/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:26

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 10:11

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 16:17

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/05/2021 11:57

    Documento Juntado

  • 14/05/2021 11:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/05/2021 11:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2021 18:43

    Decisão

  • 30/04/2021 16:39

    Ofício Juntado

  • 30/04/2021 16:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/04/2021 16:06

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 14/04/2021 16:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2021 14:31

    Contrarrazões Juntada

  • 08/03/2021 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2021 10:12

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2021 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2021 22:46

    Apelação/Razões Juntada

  • 11/12/2020 18:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2020 11:40

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2020 00:29

    Julgada improcedente a ação

  • 25/09/2020 15:59

    Conclusos para Sentença

  • 19/08/2020 11:46

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2020 09:57

    Especificação de Provas Juntada

  • 11/08/2020 11:09

    Mandado Juntado

  • 11/08/2020 11:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/06/2020 15:13

    Mandado Expedido

  • 07/06/2020 15:07

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2019 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2019 12:07

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2019 16:50

    Proferido Despacho

  • 04/06/2019 00:04

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 20:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/03/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 15:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/03/2018 18:36

    Especificação de Provas Juntada

  • 15/02/2018 18:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2018 14:04

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2018 16:51

    Proferido Despacho

  • 05/02/2018 15:41

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 18:21

    Réplica Juntada

  • 31/10/2017 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2017 13:22

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2017 09:23

    Ato ordinatório

  • 28/08/2017 13:41

    Contestação Juntada

  • 11/08/2017 15:35

    Mandado Juntado

  • 06/07/2017 14:14

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/04/2017 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2017 14:53

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2017 19:29

    Proferido Despacho

  • 07/04/2017 17:18

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 12:10

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2017

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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