TJSP - 0008491-26.2024.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO SILVA RIBEIRO

CPF *23.***.*42-07

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOSE MAURICIO MARCAL DAMASCENA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 08:36

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 08:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/08/2025 22:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008491-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - FERNANDO SILVA RIBEIRO - Intime-se o sentenciado FERNANDO SILVA RIBEIRO, MTR: 1356639-3, RG: 39526563, RJI: 235023269-05, CPP de Jardinópolis, para cumprimento da pena pecuniária, referente ao pec nº 0001614-87.2024.8.26.0070, correspondente ao valor de R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), em dez (10) dias, sob pena de conversão da pena restritiva em privativa de liberdade.

    Encaminhe-se, para tanto, à direção da Unidade Prisional, cópia deste, que servirá por termo para ciência do sentenciado, providenciando-se a devolução de uma via assinada e datada a este Juízo.

    Após o decurso do prazo estabelecido, venham os autos conclusos para decisão. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP)

  • 25/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 11:58

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 09:52

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 23:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 23:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:39

    Apensado ao processo

  • 11/06/2025 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 21:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 21:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 15:03

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 15:30

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 21:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2024 18:35

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 14:10

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 04/11/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 14:23

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 10:17

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:15

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 25/10/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2024 15:32

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/09/2024 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2024 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 10:01

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 21:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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