09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005229-28.2023.8.26.0068 (processo principal 0017470-54.2011.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Concessão / Permissão / Autorização - Tarcila Estela dos Santos Oliveira -

Vistos.

Fls. 267/268: manifeste-se a exequente sobre a impugnação apresentada pela autarquia, no prazo de 15 dias.

Após, tornem conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: ANDREA NIVEA AGUEDA (OAB 166198/SP)
08/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:03

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:58

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 01:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 19:18

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:02

Autos no Prazo
20/12/2024 01:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 18:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 00:39

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:38

Juntada de Decisão
21/11/2024 23:23

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 04:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 04:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:10

Conclusos para julgamento
09/08/2024 22:40

Conclusos para despacho
09/08/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:07

Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2024 12:06

Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2024 12:06

Remetido ao DJE para Republicação
25/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:38

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:52

Juntada de Decisão
17/04/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 22:13

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 13:31

Juntada de Ofício
04/04/2024 05:54

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 01:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:09

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 12:08

Conclusos para despacho
10/01/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2023 16:51

Conclusos para despacho
06/12/2023 20:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.
04/09/2023 00:45

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 12:33

Conclusos para despacho
27/06/2023 12:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2011

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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