08/02/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/01/2024 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 10:41

Conclusos para julgamento
01/11/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 19:36

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:40

Juntada de Ofício
05/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 09:14

Expedição de Carta.
30/08/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB 41830/SP) Processo 1033547-21.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leão Indústria e Comércio de Espelhos e Plásticos Ltda -

Vistos. 1- Fls. 59/62: recebo como emenda da inicial.

Anote-se. 2- Ante os argumentos e documentos apresentados, concedo a tutela antecipada, o que faço para determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros dos serviços de proteção ao crédito, tão somente em relação ao débito impugnado na inicial, até decisão final.

Comunique-se ao SCPC e à Serasa, com URGÊNCIA, mediante o recolhimento da taxa necessária à utilização do SerasaJud, que deverá ser comprovado pela autora, no prazo de cinco dias (Guia F.E.D.T.J, código 434-1, valor: R$ 34,26 1 UFESP).

Os elementos apresentados realmente indicam a necessidade de acolhimento do requerimento, pois o autor não reconhece a celebração do contrato com a requerida, e não tem como produzir prova negativa.

Além disso, compete à ré a comprovação de que o contrato foi celebrado de forma regular. 3- No mais, considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada Vara Cível, número insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no "caput" do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil.

A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II, do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para o agendamento da audiência.

Não há motivo para aguardar mais de três meses para a designação da audiência, sobretudo em razão do disposto no inciso V do artigo 139, que permite ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com o auxílio de conciliadores e mediadores".

Desta forma, deixo de designar a audiência e determino a citação do(s) requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa.

O prazo será computado na forma prevista no artigo 231 do NCPC, ou seja, a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação ou aviso de recebimento, sem prejuízo das demais hipóteses indicadas neste dispositivo.

Caso o réu não seja localizado, fica desde já autorizada, mediante o recolhimento da taxa judiciária (F.E.D.T.J. - código 434-1 - 01 UFESP - por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado), se não beneficiário da gratuidade processual, a consulta aos órgãos conveniados (SISBAJUD e INFOJUD) para verificação da localização de endereços do requerido, tido como suficiente, devendo o requerente se manifestar em 5 dias sobre o resultado, sob pena de extinção.

Intimem-se.
29/08/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:19

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:08

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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