TJSP - 1500245-29.2019.8.26.0144

15/05/2025 17:41

Decisão Monocrática - Não Provida

17/03/2025 18:18

Petição Intermediária Juntada

10/10/2023 17:24

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

10/10/2023 17:24

Baixa Definitiva

09/10/2023 11:40

Documento Finalizado

25/09/2023 18:21

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

14/09/2023 13:03

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

31/08/2023 00:00

Publicado em

30/08/2023 09:51

Expedido Certidão

28/08/2023 16:08

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

28/08/2023 15:23

Despacho

23/08/2023 14:12

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

23/08/2023 14:11

Expedido Certidão

03/08/2023 14:29

Prazo

14/07/2023 00:00

Publicado em

13/07/2023 12:41

Expedido Certidão

07/07/2023 13:55

Vista

07/07/2023 13:54

Expedido Termo

16/06/2023 15:11

Juntada de petição

16/06/2023 15:11

Expedido Termo

15/06/2023 12:07

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

13/06/2023 16:23

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

31/05/2023 00:00

Publicado em

30/05/2023 09:45

Expedido Certidão

29/05/2023 13:31

Juntada de petição

29/05/2023 13:31

Expedido Termo

26/05/2023 12:55

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

26/05/2023 12:23

Recurso Especial

25/05/2023 18:04

Expedido Termo

05/05/2023 11:30

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/05/2023 11:03

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

18/04/2023 09:16

Prazo

18/04/2023 09:13

Expedido Certidão

14/04/2023 00:00

Publicado em

31/03/2023 16:42

Recebidos os autos do MP

31/03/2023 16:41

Vista

31/03/2023 16:41

Expedido Termo

31/03/2023 15:48

Juntada de petição

31/03/2023 15:47

Expedido Termo

30/03/2023 21:40

Juntada de petição

30/03/2023 21:40

Expedido Termo

29/03/2023 11:20

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

28/03/2023 17:56

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

28/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 17:47

Baixa Definitiva

06/03/2023 21:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/02/2023 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2023 13:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

27/01/2023 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}